Brasília (DF) – A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça (29), o Projeto de Lei 3456/2024, que institui o Programa ILPIs – Acolher, Cuidar e Humanizar. A proposta tem como foco a ampliação e qualificação do acolhimento oferecido aos idosos em situação de vulnerabilidade social é de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA).
O programa integra os serviços públicos de acolhimento já existentes, promovendo uma atuação coordenada entre os setores de saúde, justiça e da rede socioassistencial. A iniciativa reforça o compromisso do Estado com uma abordagem mais humanizada, eficiente e digna no atendimento à população idosa. “Essa aprovação representa um avanço fundamental para garantir que os nossos idosos sejam tratados com respeito, cuidado e dignidade. Estamos trabalhando para que o Brasil ofereça políticas públicas à altura da importância de quem tanto contribuiu para o nosso país”, destacou a deputada.
O Programa ILPIs – Acolher, Cuidar e Humanizar prevê, além da ampliação da rede de acolhimento, a qualificação das instituições, o acompanhamento por equipes multidisciplinares e a criação de mecanismos de fiscalização e avaliação dos serviços prestados. A proposta foi bem recebida por entidades e especialistas da área do envelhecimento, que destacaram a urgência de ações estruturantes nessa área.
Após a aprovação no colegiado, o texto segue para análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça da Câmara.
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Texto: Ascom deputada federal Rogéria Santos
Foto: Douglas Gomes
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