O voto vale como prova de vida para o INSS?
TSE esclarece boato que circula nas redes sociais
Deputado Jorge Goetten reforça a importância do projeto que criminaliza os jogos ilegais
Parlamentar catarinense quer uma legislação adequada e clara sobre a divulgação das…
Projeto isenta certidão de casamento da cobrança de taxas de cartório
Proposta de autoria do deputado Ossesio Silva visa ampliar o acesso ao documento
Governo do Tocantins lança Plano Safra 2024/2025
Com investimento de R$ 500 milhões, evento marca fortalecimento da agricultura familiar no…
Proposta aumenta pena para quem cometer incêndios criminosos
Autor é o deputado federal Messias Donato
Ricardo Ayres propõe uso de reconhecimento facial para novos usuários em redes sociais
Medida busca reforçar segurança e combater crimes digitais
Em Brasília, Wanderlei Barbosa participa de reunião sobre queimadas e seca extrema
Encontro foi com outros 11 governadores e ministros do Governo Federal
Gilberto Abramo propõe UTI em clínicas de procedimentos cirúrgicos para garantir segurança…
Proposta visa reduzir riscos de complicações graves
Projeto obriga academias de ginástica a instalar instruções em braile nos equipamentos
Academias que descumprirem a lei podem ser multadas e interditadas
Candidatos nas eleições de 2024 só podem ser presos até sexta (20)
Postulantes aos cargos municipais só poderão ser presos em caso de flagrante delito
