Maria Rosas defende capacitação de equipes de saúde para atendimento a mulheres vítimas de…
Cursos serão ministrados em caráter contínuo para fins de atualização
Bancada republicana apoia a Reforma Tributária
“O primeiro passo é buscar a simplificação tributária. Unificando os tributos, teremos…
Julio Cesar recebe ministra do Esporte no Centro Olímpico da Cidade Estrutural
Deputado destacou a importância do diálogo para o fortalecimento do esporte no DF
Albuquerque quer isenção de impostos na compra de motocicletas por mototáxis e motofretes
Proposta beneficia também cooperativas
Ricardo Ayres defende a prorrogação da desoneração de impostos sobre combustíveis
Deputado solicita que a medida seja estendida até 31 de dezembro de 2023
Zucco quer ampliar rede de transmissão de alertas sobre desaparecimento de crianças
Proposta prevê que o governo firme convênios com prestadoras de serviços de…
Projeto de Milton Vieira revoga trecho de portaria da Funai contrário a atividade religiosa
Deputado diz que portaria viola princípio constitucional que garante liberdade de crença
Projeto criminaliza aumento abusivo de preços em períodos de calamidade pública
Iniciativa é do deputado Messias Donato
Deputado Antônio Andrade propõe isenção de taxas de cartório aos beneficiários do “Minha…
De acordo com o texto, a gratuidade pelo uso dos serviços extrajudiciais aos…
Julio Cesar propõe teste psicológico em alunos dos cursos de medicina e psicologia
Proposta estabelece que o teste seja um requisito obrigatório
