Câmara aprova aumento da pena para crimes cometidos contra mulheres em situação de violência doméstica
Com coautoria de Aline Gurgel, Lei Mariana Ferrer é sancionada
Violência doméstica: aprovado projeto que aumenta pena para crimes contra a honra
Projeto do deputado Cleber Verde institui Estatuto do Carbono Verde
Aprovado PL de Marcos Pereira que protege empresas na penhora de faturamento
Seminário promovido por Rosangela Gomes debate desafios da juventude no pós-pandemia
Comissão aprova projeto que defende sustentação oral em recurso contra extinção de processo de habeas corpus
Aprovada isenção de custas processuais para pedido de medida protetiva
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