Projeto de Lei cria o Estatuto da Pessoa com Autismo
Julio Cesar Ribeiro propõe projeto para garantir proteção a pessoas com TEA
Mecias de Jesus quer redução de jornada de trabalho para mães de crianças com autismo e síndrome de down
Comissão aprova projeto que obriga divulgação de informações sobre autismo no cartão de vacinação
Ana Lúcia propõe cadastro único para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Lei de combate à violência institucional contra autistas no Amazonas é sancionada
Projeto cria programa para facilitar acesso a tratamentos à base de Canabidiol para autistas
ALEAM aprova PL que combate violência institucional contra pessoa autista
Projeto de Ely Santos amplia direitos de pessoas com autismo
