Entra em vigor lei que assegura tratamento humanitário a presa gestante
Projeto do senador Mecias penaliza fraude bancária por meio de Pix
Mecias de Jesus propõe punição maior para transporte clandestino interestadual
Projeto exige seguro para contratos entre administração pública e cooperativas de trabalho
Aprovada isenção de custas processuais para pedido de medida protetiva
Condomínios deverão comunicar à polícia casos de violência doméstica
Projeto proíbe comercialização de linhas chilenas para empinar pipas
CCJ aprova projeto que triplica a pena máxima do crime de usura ou agiotagem
Regras do Pix: conheça as novas medidas de segurança adotadas pelo Banco Central
