Brasília (DF) – O deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) é autor do Projeto de Lei 3174 de 2021 que proíbe a comercialização de linhas com alto poder cortante, conhecidas como “linhas chilenas” ou similares menores de idade.
De acordo com o projeto, o uso de linhas com alto poder cortante somente será permitido para utilização industrial, sendo vedada a sua comercialização para outros fins.
Caso o fornecedor ou comerciante descumpra o estabelecido pelo projeto de lei, estarão sujeitos à responsabilidade penal e civil e também ficará permitida às autoridades municipais e estaduais de segurança pública a imediata destruição do material encontrado.
A linha chilena corta 4 vezes mais do que o cerol. O poder cortante é obtido com uma mistura de cola, quartzo e óxido de alumínio, porém não existe só esse tipo de linha modificada, já existem outros, provocando no Brasil, cerca de 500 acidentes por ano. A ideia de quem usa o cerol é fazer uma disputa entre pipas para cortar o fio do adversário.
Mas, de acordo com Vinicius Carvalho, esse material é comercializada com outras finalidades, como lazer, principalmente pelos jovens, para empinar pipas. “Em muitos municípios do país, a utilização desse material é proibida, porém as penas aplicadas são baixas, geralmente com base no Art. 132 do Código Penal, crime de menor potencial ofensivo”, declarou o parlamentar.
Texto e foto: Ascom – deputado Vinicius Carvalho
Edição: Agência Republicana de Comunicação –ARCO
