Comissão aprova PL de Cleber Verde que garante 13º para idosos que recebem o BPC
Criada comissão especial que analisará PEC 13/21
Com relatório de Aline Gurgel, Câmara aprova prioridade para processos de alienação parental
Marinho propõe que órgãos de proteção ao consumidor ofereçam canal on-line de atendimento
Câmara aprova projeto que destina verba de loterias ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos
Ossesio Silva debate fiscalização dos serviços de acolhimento para idosos
Câmara e Senado aprovam Marco Legal da Energia Solar
Marco Regulatório do Transporte Rodoviário vai à sanção presidencial
Congresso Nacional promulga Emenda Constitucional dos Precatórios
