Brasília (DF) – Novembro de 2025 consolidou o Mulheres Republicanas Nacional como uma das principais vozes femininas na formulação de políticas públicas voltadas à saúde, à inclusão e à proteção social. O período foi marcado por leis sancionadas, projetos aprovados no Congresso e fortalecimento institucional em diferentes estados, com impacto direto na vida de mulheres, crianças e pessoas com deficiência.
No Congresso Nacional, a secretária nacional do Mulheres Republicanas, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), teve papel central na aprovação de medidas de alto impacto social. Entre elas, a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Agenesia de Membros e a aprovação de projeto que prevê a elaboração de relatório bienal sobre a violência contra as mulheres, ampliando a produção de dados e o monitoramento de políticas públicas. Também foram aprovadas duas medidas lideradas pela parlamentar fortaleceram a saúde feminina, reforçando o compromisso do movimento com o cuidado integral da mulher. “A instituição do Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros não se limita a um reconhecimento simbólico. Trata-se de promover um conhecimento mais amplo da condição, fomentar o diálogo entre a sociedade e os indivíduos com agenesia e erradicar preconceitos historicamente ligados às deficiências físicas. É fundamental estimular a sensibilização pública e a educação para temas que envolvem capacidade, aceitação e dignidade”, afirmou a republicana.
Na área da proteção à infância e à dignidade humana, a deputada estadual Francisca Motta (Republicanos-PB) teve sancionada uma lei de autoria que reforça o combate à pedofilia em terminais de transporte, ampliando mecanismos de prevenção e conscientização. “É uma medida fundamental para reforçar o compromisso com a segurança e a dignidade de todos. Estamos protegendo nossas crianças e adolescentes e unindo forças contra um crime que destrói vidas”, destacou.
A pauta da infância também foi destaque com as ações do Novembro Roxo, em que republicanas reforçaram a proteção às mães e aos bebês prematuros em todo o país.
A inclusão de pessoas com deficiência e com transtorno do espectro autista (TEA) ganhou centralidade no mês. Em Teresina (PI), foi sancionada a política municipal de diagnóstico e apoio ao autismo, proposta pela vereadora Ana Fidélis (Republicanos). “Essa lei nasceu do diálogo com famílias, mães e profissionais que lutam diariamente por mais compreensão e acolhimento. Sabemos que o diagnóstico tardio é uma realidade que impacta a vida de muitas pessoas, e agora Teresina dá um passo importante para garantir mais visibilidade, apoio e direitos a quem enfrenta essa situação”, afirmou.
Na Câmara dos Deputados, a secretária estadual do Mulheres Republicanas São Paulo, deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP), assumiu a presidência da Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo, fortalecendo o debate legislativo sobre o tema. “Nosso foco é ouvir, propor e transformar ideias em políticas públicas reais. São 72 projetos de lei reunidos nessa Comissão, todos com um mesmo objetivo: melhorar a vida das pessoas com TEA e suas famílias”, destacou a parlamentar.
No campo da proteção social, foi sancionada a lei de autoria de Maria Rosas que garante fisioterapia pelo SUS a pacientes que retiraram a mama para tratamento de câncer, ampliando o cuidado no pós-tratamento oncológico. “A reconstrução da vida começa muito antes da reconstrução da mama. A fisioterapia é parte essencial desse processo. Não é apenas um cuidado físico, mas emocional, preventivo e restaurador. Mulheres não podem lutar sozinhas contra o câncer”, afirmou.
Já no Distrito Federal, foi aprovado projeto da deputada distrital Doutora Jane (Republicanos) que agiliza o acesso ao aluguel social para mulheres vítimas de violência, fortalecendo a rede de proteção e a autonomia das vítimas. “O projeto de lei traz a possibilidade de a mulher requerer, já na delegacia, no momento do registro do boletim de ocorrência, o benefício do aluguel social. Essa mudança vem preencher uma lacuna. Antes, muitas mulheres não aceitavam a casa-abrigo por diversos motivos e acabavam sem ter para onde ir. Agora, elas poderão contar com esse auxílio, que fará toda a diferença no fortalecimento da decisão de romper o ciclo de violência”, explicou Doutora Jane.
Em Pernambuco, o Mulheres Republicanas local promoveu formação política para lideranças femininas, ampliando a capacitação e a presença das mulheres republicanas nos espaços de decisão.
Na pauta do empreendedorismo e da participação social, o Mulheres Republicanas do Distrito Federal realizou o evento “Mulheres Empreendedoras: Inspiração e Protagonismo”, reforçando o incentivo ao empreendedorismo feminino e à autonomia econômica das mulheres.
Ao longo do mês, republicanas também intensificaram ações pelo fim da violência contra as mulheres, reforçando campanhas de conscientização, prevenção e fortalecimento das redes de proteção em todo o país.
Por Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
