Proposta de Jorge Goetten obriga agressores de mulheres a usarem tornozeleira eletrônica
Em Bujari, Lei de Marileide Martins cria a Semana “Maria da Penha Vai à Roça”
CCJ aprova prioridade da Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica contra mulheres de todas as idades
Lei Maria da Penha completa 19 anos e republicanas reforçam trabalho contra a violência: “Não vamos nos calar”
Câmara aprova projeto que endurece punição para agressor que descumprir medida protetiva
Comissão aprova projeto para reinserção de mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho
Câmara aprova Projeto de Lei que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos
Projeto proíbe demitir vítima de violência doméstica por até um ano após medida protetiva de urgência
Salvador terá Patrulha Guardiã Maria da Penha
