Russomanno quer pautar projeto que fiscaliza a qualidade dos serviços públicos
Deputado é autor do PL 674/1999, que submete o serviço público à fiscalização do cidadão.
Eli Ribeiro quer que instituições financeiras informem consumidor sobre desconto no…
Medida está prevista no PL nº 112/2015. Texto foi aprovado pela Câmara Municipal de Feira…
Em audiência sobre Marco Civil, Russomanno propõe mais segurança aos usuários da internet
Deputado afirmou ter dúvidas se a nova legislação vai respeitar o Código de Defesa do…
Projeto de Crivella é aprovado em Comissão do Senado Federal
Projeto obriga fornecedor a higienizar os equipamentos e utensílios utilizados no…
Proposta de Gilmaci Santos obriga estabelecimentos comerciais a prestarem informação…
Objetivo é evitar o constrangimento enfrentado pelos consumidores estrangeiros em…
Carvalho quer que administradoras de cartões forneçam endereço e telefone para reclamações
Republicano é autor do Projeto de Lei n° 3013/2015
Alan Rick exige informações de autoridades sobre constantes apagões no Acre
Segundo o republicano, as interrupções de energia elétrica têm causado prejuízos materiais…
“Enquanto não houver uma regulamentação do Uber, os taxistas deverão ser protegidos”, afirma…
Parlamentar anunciou que vai protocolar uma denúncia contra o Uber junto ao Cade
Doutora Juliana quer audiência pública para discutir apagões no Acre
Legenda
Wellington Moura quer assegurar desconto de 50% em restaurantes a quem tiver estômago…
Projeto obriga os estabelecimentos que servem refeições à “la carte” a oferecer o desconto
