Dia do Consumidor
Em artigo, Celso Russomanno destaca os avanços obtidos com o Código de Defesa do…
Arimateia define cronograma de atividades da Comissão de Defesa do Consumidor da Alba
Parlamentar quer debater o aumento do preço do combustível, planos de saúde…
Halum defende reembolso de viagens canceladas por epidemia do Aedes aegypti
Objetivo é evitar transtornos ao consumidor na hora de requerer seus direitos
Doutora Juliana quer regulamentar prazo de entrega de produtos no Acre
Objetivo é assegurar que os produtos sejam entregues em datas pré-estabelecidas pelo…
Devanir Ferreira consegue aprovar projetos que defendem consumidores de Vitória
Forma aprovados projetos em defesa do Direito do Consumidor, educação, meio ambiente e…
Projeto de Vinicius Carvalho prevê punição para prática de preços abusivos no Turismo
Projeto altera a Lei Geral do Turismo e prevê multa e interdição do local e atividade
Jorge Wilson quer obrigar açougues a fornecer informações sobre procedência da carne em SP
Objetivo é impedir a atuação de abatedouros e frigoríficos clandestinos que distribuem…
Deputado Julio Cesar media debate de servidores superendividados do DF com o BRB
O encontro reuniu representantes de servidores, do banco e da Defensoria Pública do DF
Projeto de Daniel Guerra proíbe enchimento do tanque de combustível de carros após o…
O texto de autoria do vereador Daniel Guerra passou em primeira discussão na plenária do…
Jorge Wilson quer solução de problemas com telefonia em Itu
Moradores de Itu estão com dificuldades tanto para fazer ligações locais como de longa…
