Por iniciativa de Arimateia, superendividamento do idoso é tema de audiência pública
Republicano José de Arimateia discutirá o tema na Comissão de Defesa do Consumidor e…
Wagner Montes quer mais informações para passageiros nos aeroportos do Rio
Objetivo do projeto é fazer com que os usuários dos aeroportos saibam de seus direitos em…
Projeto de lei de Edson Praczyk beneficia consumidor no combate à obesidade
Proposta obriga estabelecimentos a manter à disposição do consumidor, relação de todos os…
Projeto proíbe operadora de TV por assinatura de inserir aviso de atraso no pagamento
Objetivo é evitar o constrangimento de clientes ao receberem a mensagem de forma…
Vistoria de veículos poderá incluir quilometragem para evitar fraudes no DF
Objetivo é evitar fraudes no processo de venda dos veículos usados. Norma está prevista no…
Gilberto Ribeiro quer regulamentar funcionamento de Food Trucks no Paraná
Parlamentar destaca ser necessária a intervenção do Poder Público com o intuito de…
Agora é lei: limpeza de carrinhos e cestas de supermercados no DF
Iniciativa de Julio Cesar visa proteger clientes contra bactérias causadoras de doenças
Aprovado projeto que obriga caixas registradoras a ter visor de preços de produtos
Vereador Rogério Cruz quer garantir às pessoas o acesso aos valores lançados durante o…
Alan Rick quer debater subsídio aos preços de combustíveis para as regiões Norte e Nordeste
Comissão da Amazônia da Câmara vai debater o PL 4.772/2016
Deputado Benedito Alves quer regulamentar a comercialização de dados de internet no RJ
Regulamentação visa proteger o consumidor e evitar planos comerciais abusivos
