Brasília (DF) – Com objetivo de garantir igualdade nos preços dos combustíveis entre as regiões brasileiras e assim diminuindo o valor pago pela população que mora nas regiões Norte e Nordeste, o deputado federal Alan Rick (PRB-AC) apresentou requerimento (80/2016) para a realização de uma audiência pública com o intuito de debater o Projeto de Lei 4772/2016 na Comissão da Amazônia (CINDRA). A solicitação foi aprovada por unanimidade, na última quarta-feira (18).
De acordo com o texto, seria criada uma conta específica para subsidiar os preços e o frete de álcool combustível, de gás natural e de derivados de petróleo, previsto no art.1º da Lei 10.336/2001. A norma institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE.
“Sabemos que o combustível no Acre é um dos mais caros do país. E esse custo acarreta o aumento do preço de tudo que consumimos, considerando que a logística pra região fica mais cara. Essa proposta propõe a criação de uma conta para reduzir a diferença nos preços dos combustíveis. Esse subsídio possibilitaria baixar os preços, por isso solicitei uma audiência para debatermos essa iniciativa, explica Alan.
O parlamentar quer que sejam convidados representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Sindicato dos Postos de Combustíveis (Sindicombustíveis), um representante da secretaria de Fazenda do Estado do Acre, além de um representante do setor de refino da Petrobras.
Texto: Ascom – deputado federal Alan Rick
Foto: Douglas Gomes / Ascom – Liderança do PRB
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