Aprovado projeto de Russomanno que regulamenta reembolso de bilhete aéreo promocional
Para o republicano, as empresas aéreas não podem cobrar valores exorbitantes de multa…
Comissão aprova projeto de Halum que aumenta fiscalização aos preços de combustíveis
“Atualmente a ANP é a responsável por gerenciar a qualidade dos combustíveis, com essa…
Consumidor: aprovado PL de Russomanno que torna mais fácil a compreensão dos contratos
O objetivo do projeto, segundo Russomanno, é evitar as chamadas “cláusulas-surpresa”, que…
Projeto de lei de Jutay Meneses beneficia consumidores da PB
Pela proposta, o consumidor que se sentir lesado por algum problema com produto essencial…
Projeto de Jutay Meneses garante identificação de passageiros e taxistas na PB
Proposta obriga usuário de táxi a apresentar a sua identificação ao embarcar no veículo no…
Companhia de Água e Esgotos da Paraíba é obrigada a instalar bloqueador de ar
De acordo com a Lei 10.266, de autoria do deputado estadual Jutay Meneses (PRB-PB), o…
Aprovada proposta de Russomanno que defende consumidor de golpes nos fundos de pensão
“Os planos de previdência são contratos de adesão aos quais os beneficiários aderem sem…
Comissão aprova exigência de limpeza de equipamento usado por consumidor
O relator, deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP), disse que há um crescimento da…
Arimateia quer Juizado Cível de Apoio ao Superendividado em Feira de Santana (BA)
Segundo o deputado republicano, o objetivo é proporcionar aos feirenses o atendimento de…
Aprovado parecer de Márcio Marinho na Comissão de Defesa do Consumidor
Proposta estabelece ao usuário o direito a obter serviços públicos como água e energia no…
