Jutay Meneses pede auxílio do MP-Procon para fiscalizar aplicação de leis
Deputado do PRB afirma que várias leis de interesse dos consumidores estão sendo ignoradas…
Dia do Consumidor contará com ação do Procon Carioca durante a semana
De acordo com o presidente do Procon Carioca, Jorge Braz (PRB), cerca de 80% dos problemas…
Dia Mundial do Consumidor (Consciente)
Artigo escrito por Vinicius Carvalho, deputado federal pelo PRB São Paulo e advogado…
Cleber Verde sugere código de identificação dos celulares em notas fiscais
“A proposta garante que o cidadão não corra o risco de ser enganado ao enviar o telefone a…
Seguridade Social aprova pena em dobro para publicidade infantil enganosa ou abusiva
O texto aprovado é um substitutivo do deputado federal Silas Câmara (PRB-AM) ao Projeto de…
Volta às aulas e os direitos do consumidor
Artigo escrito por Jorge Wilson (Xerife do Consumidor), deputado estadual pelo PRB São…
Projeto prevê quebra de contrato por má prestação de serviços de telefonia e internet
Proposta do deputado estadual Jutay Meneses (PRB) libera do contrato de fidelização o…
Empresas de telefonia e TV por assinatura serão obrigadas a manter loja física no Estado de…
Medida visa acabar com o descaso das operadoras de TV por assinatura e serviços de…
Revogação dos juros abusivos no atraso do IPVA
O IPVA de São Paulo é mais caro do que a maioria dos estados. A porcentagem é de 4% sobre…
Projeto de Russomanno susta resolução da Anac que autoriza cobrança de bagagens em voos
Republicano ressalta que a Anac está infringindo a lei, uma vez que o Código Brasileiro de…
