Projeto de Jutay Meneses veta cobrança de pizza de dois sabores com preço da mais cara
Deputado destaca que a comercialização da pizza toda pelo preço do sabor mais caro é…
Defesa do Consumidor: Russomanno propõe audiência para debater comerciais abusivos
De acordo com o deputado, o CDC determina como enganosa qualquer informação ou comunicação…
Projeto proíbe ingressos a preços diferentes para homens e mulheres em SP
Iniciativa de Rinaldi Digilio também pretende proibir essa diferenciação de cobrança por…
Projeto de Jutay Meneses obriga escolas a divulgar lista de materiais com antecedência
Texto aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba obriga escolas a disponibilizar a…
Rogéria Santos vistoria feira de fogos em Salvador
“Operação Chamas” teve como objetivo conhecer as condições de comercialização dos fogos de…
Presidente do Procon Carioca conversa com internautas ao vivo no Facebook
“O Procon Carioca é o advogado do povo e busca ajudar o consumidor da melhor maneira…
Projeto obriga 100% da cobertura de telefonia móvel e internet nas estradas
O deputado federal Márcio Marinho apresentou parecer favorável ao projeto na Comissão de…
Aprovado projeto que acaba com a cobrança da bagagem em viagens aéreas
Os republicanos Celso Russomanno, Vinicius Carvalho e Márcio Marinho foram peças-chave na…
Vereador Jean Dornelas pede para Procon apurar reajuste repentino de combustíveis
Republicano solicitou diligência para analisar aumento de quase 50 centavos no preço dos…
Eduardo Lopes destaca a importância do Inmetro para a sociedade
Senador destaca que a instituição atua na proteção do consumidor final, evitando que…
