Parecer de Augusto Coutinho rejeita autosserviço nos postos de combustíveis
A decisão foi tomada pelos parlamentares em sessão realizada na manhã desta quarta-feira…
Silvio Costa Filho e Russomanno querem debater política de preço do combustível
A pedido de republicanos, Câmara convida presidente da Petrobras e do CONFAZ para…
Silvio Costa Filho é eleito presidente da Comissão de Defesa do Consumidor
Eleição comprova reconhecimento do Parlamento ao trabalho do Republicanos em favor do…
Marinho propõe que órgãos de proteção ao consumidor ofereçam canal on-line de atendimento
“Os serviços digitais deixam a população assistida, evitando prejuízo de atendimento a…
Como se livrar das dívidas: lei do endividamento pode te ajudar
Norma assegura que devedores poderão renegociar todos os débitos ao mesmo tempo e proíbe…
Proposta torna obrigatória a divulgação de todos os tributos diretos em notas fiscais
Celso Russomanno é relator da proposta. Serão divulgados apenas os impostos que contribuem…
Comissão aprova projeto que obriga empresas a aceitarem pagamentos eletrônicos
Relator, deputado Celso Russomanno, considera que muitas pessoas não andam com dinheiro em…
Aprovado atendimento ininterrupto durante o expediente em órgãos públicos
“É tarefa de cada órgão público alocar adequadamente a força de trabalho”, disse o relator…
Comissão aprova menção de proteção de dados no Código de Defesa do Consumidor
De autoria do deputado Jorge Braz, proposta será analisada agora pela Comissão de…
Energia Solar é tema de audiência pública na Câmara
A pedido de Russomanno, Comissão de Defesa do Consumidor debate prós e contras da geração…
