Brasília (DF) – A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou sugestão dos republicanos Silvio Costa Filho (PE) e Celso Russomanno (SP) para realização de audiência pública com os presidentes da Petrobras, José Mauro Coelho, e do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Esteves Pedro Colnago. “Queremos ouvir os estados e o governo para saber quais são as medidas que estão sendo tomadas para uma possível redução do custo do combustível”, argumentou Silvio Costa Filho, presidente do colegiado.
O parlamentar pernambucano observou que o alto preço da gasolina repercute em todos os setores da economia. “A situação do combustível tem um impacto tanto no bolso do cidadão, com os custos de transporte, quanto no setor produtivo, que realiza o escoamento da produção por meio de rodovias, o que resulta no aumento dos preços dos produtos”, afirmou.
Para Silvio, um dos motivos se deve à política de Preços de Paridade de Importação (PPI) que vincula o preço dos combustíveis ao mercado internacional. “Essa sistemática deixa o Brasil mais vulnerável ao valor do dólar, ao frete marítimo e ao petróleo em mercados internacionais, embora nosso país produza cerca de 85% do petróleo que necessita”. Desde outubro de 2016, quando a estatal passou a adotar a paridade como parâmetro, os reajustes de combustível superam a inflação em mais de 30%.
Russomanno lembrou que grande parte da venda de combustíveis fica para os estados e Distrito Federal, por meio do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Sabemos que o presidente da Petrobras vai argumentar que o custo da gasolina, por parte do governo, se dá em virtude da prospecção, transporte, refino e distribuição e que, por outro lado, os estados ganham o mesmo valor apenas cobrando o imposto”, disse.
Na avaliação de Russomanno, os governadores têm de colaborar diminuindo o ICMS, por isso, ele recomendou estender o convite ao CONFAZ, colegiado formado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos estados e do DF. “Sugeri trazermos o presidente do Confaz para entendermos o porquê da recusa dos estados em diminuir os impostos para colaborar no momento de crise que vivemos”, concluiu.
Saiba mais – inflação e taxa de juros
Em outro requerimento, também aprovado hoje, o deputado Silvio Costa Filho quer ampliar o debate sobre a inflação e a taxa de juros. O entendimento é que as duas variantes prejudicam o consumidor, que vem perdendo o poder de compra; e o setor produtivo, que enfrenta dificuldade de realizar operação de crédito.
“Infelizmente, a inflação é um problema mundial, mas, no Brasil, ela está muito alta e cada vez mais vem impactando o povo brasileiro. É por isso que é fundamental a presença do presidente do Banco Central para falar sobre o aumento da inflação”, disse.
Texto: Fernanda Cunha, com edição de Mônica Donato / Ascom – Liderança do Republicanos
Fotos: Douglas Gomes
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