Projeto impede progressão de pena para crimes de estupro
Proposta é de autoria do deputado federal Silas Câmara
Deputados republicanos e embaixador de Israel cobram que governo reconheça Hamas como…
Gilberto Abramo solicitou agenda com Itamaraty para tratar sobre assunto
Projeto visa proibir e punir o uso de cerol em pipas
Proposta de autoria do deputado Roberto Duarte prevê pena de 2 a 5 anos para essa prática
Projeto quer proibir demissão de vítimas de violência doméstica durante medida protetiva
Deputada federal Maria Rosas é a autora do projeto
Aprovado relatório de Ricardo Ayres que exige que faculdades informem alunos sobre…
Instituições que omitirem essa informação estarão sujeitas a sanções previstas no Código de…
Câmara aprova projeto que torna obrigatório tratamento da fibromialgia no SUS
Texto já havia sido aprovado pelo Senado e tem coautoria do deputado Amaro Neto
CCJ aprova proposta que estabelece grau de cegueira por cor da bengala
Relatoria foi do deputado federal Diego Garcia (PR)
Pesquisa aponta Tarcísio de Freitas como governador mais popular na internet
Levantamento é do Instituto Quaest e avalia popularidade nas redes sociais
Projeto de Mecias de Jesus para áreas de escape em rodovias de regiões serranas é aprovado
Proposta contribui para a redução de acidentes envolvendo ônibus e caminhões em estradas…
Wanderlei Barbosa cumpre agenda em Brasília
Governador do Tocantins abriu exposição sobre o aniversário do estado e se reuniu com…
