Brasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na última terça (26), o Projeto de Lei 4189/2019, que regula a coloração da “bengala longa”, para facilitar a identificação do grau de deficiência visual do usuário. O relator da proposta foi o deputado federal Diego Garcia (Republicanos-PR) que recomendou a aprovação.
Pela proposta, o Sistema Único de Saúde (SUS) ficará obrigado a fornecer a bengala longa na cor pedida pela pessoa. A mesma também estabelece que será feita uma avaliação biopsicossocial por uma equipe especializada para avaliar o grau da deficiência, quando for necessário. O projeto também define que o Poder Público ficará responsável por divulgar o significado das cores e os direitos dos deficientes.
Cores das bengalas
Ficou definido que as bengalas serão das seguintes cores:
– branca, para pessoas cegas;
– verde, para pessoas com visão baixa (Visão subnormal);
– vermelha e branca, para pessoas surdo-cegas
Diego Garcia comemorou a aprovação e mandou um recado para a população na divulgação da proposta. “Uma relatoria minha que vem para regulamentar a coloração da chamada bengala longa para facilitar a condição de seu usuário. Você já sabia de cada cor? Nos ajude a compartilhar pra que mais pessoas conheçam também”, disse.
Análise
Como tramita em caráter conclusivo, o PL segue direto para o Senado. Caso haja um recurso para votação no Plenário da Câmara, a proposta retorna para a Câmara.
Texto: Com informações da Agência Câmara de Notícias
Foto: Douglas Gomes
