Ricardo Ayres quer aumentar pena para estelionato praticado como golpe do amor
Medida visa aumentar o tempo de reclusão em até 2/3
Projeto torna crime propaganda enganosa de suplementos alimentares
Proposta também obriga fabricantes a incluírem nos rótulos a informação de que o produto não…
Tarcísio de Freitas vai à Europa em busca de investimentos para SP
Governador passa a semana no continente europeu para mostrar a carteira de leilões e…
Damares quer aumentar o prazo para que criminosos sexuais possam pedir reabilitação
Proposta aumenta tempo de 2 para 10 anos
Proposta quer proibir que uma cidade tenha ruas com nomes iguais
Para Ronaldo Nogueira, essa duplicidade pode causar diversos problemas
Damares Alves apresenta projeto que pede urgência na expedição de mandados de prisão em…
Brasil vem registrando aumento no número de casos
Proposta quer igualar cobrança de valores de saneamento entre pessoas físicas e MEIs
Projeto é de autoria do deputado federal Alexandre Guimarães
Comissão aprova projeto que obriga empresas a oferecer alternativa de segurança a clientes
Proposta também prevê punições a quem cometer crimes contra consumidores
Governo de Tarcísio registra a menor taxa de homicídios da história de SP
Segundo dados da Secretaria de Segurança, 2023 teve ainda queda de roubos em geral
Comissão aprova inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico
Diego Garcia é o relator da proposta
