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Medida representa o reconhecimento da atividade como agrossilvipastoril, de relevante…

Objetivo é evitar transtornos ao consumidor na hora de requerer seus direitos

PL 903/2016 acrescenta aulas com a presença de profissionais credenciados em Educação Física…

Plenário da Alerj aprovou projeto de Carlos Macedo que visa alertar sobre os riscos do…

A cada dez mil pessoas, 1,3 mil são portadoras de doenças raras. 80% dos casos têm como…

Câmara aprovou a MP 693/15, que estende várias desonerações tributárias federais concedidas…

Deputado solicitou recurso no valor de R$ 250 mil para a implantação do projeto

Vereador do PRB solicitou recursos para a saúde, educação e limpeza pública de Mogi Guaçu

Presidente estadual do PRB Rio de Janeiro reuniu pré-candidatos para apresentar as…

Homenagem faz parte da comemoração dos 60 anos da Comissão Desportiva Militar do Brasil