Rio de Janeiro (RJ) – A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na terça-feira (1º ), em primeira discussão, o Projeto de Lei 490/2015, de autoria do deputado estadual Carlos Macedo (PRB-RJ), que cria o Programa de Conscientização e Prevenção contra o Assédio Moral, a Violência e o Cyberbullying nas escolas e universidades públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro.
O objetivo, segundo o republicano, é conscientizar e alertar crianças, jovens e adultos, por meio de programas específicos nas redes de ensino do Estado, sobre os riscos do avanço de modalidades criminosas na internet. Pelo texto, as redes de ensino deverão promover palestras entre outras atividades que previnam contra o assédio moral e sexual nas redes sociais, assim como as práticas vexatórias.
O republicano explica que a proposta vem atender uma demanda social crescente, que servirá como uma ferramenta inibidora de ações violentas virtuais. “A partir do momento em que nossas crianças, jovens e adolescentes passam a receber orientações adequadas, e, ao mesmo tempo, debaterem estas questões como o cyberbullying e os assédios de todos os tipos, além de ficarem mais conscientizados, se tornarão multiplicadores das boas práticas”, disse.
“O assédio moral tem sido uma das piores mazelas sociais que, vez por outra, depara com vítimas de pessoas mal-intencionadas que se aproveitam da fragilidade alheia para ameaçá-las com situações difamatórias e humilhantes. Com o aumento do acesso à internet, esse tipo de prática se tornou ainda mais comum, tomando proporções muito maiores. Por isso é de extrema importância criarmos medidas para impedir o avanço desse ato criminoso”, concluiu Carlos Macedo.
Tramitação
O Projeto de Lei seguirá para a segunda discussão em plenário e, caso aprovado, o governador do Estado terá cinco dias úteis para determinar a sanção ou o veto do projeto.
Texto: Ascom – deputado estadual Carlos Macedo.
Foto: Mariana Ramos
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