Projeto de Aline Gurgel libera recursos para atenuar efeitos da pandemia no setor cultural
De acordo com a proposta, a maior parte das verbas será destinada ao setor audiovisual
PEC proíbe União de criar despesas para estados e municípios sem fonte de receita definida
Proposta tem a relatoria do deputado Silvio Costa Filho e visa evitar a criação de serviços…
Proposta torna obrigatória a divulgação de todos os tributos diretos em notas fiscais
Celso Russomanno é relator da proposta. Serão divulgados apenas os impostos que contribuem…
Márcio Marinho propõe criação de delegacia nacional eletrônica de proteção animal
Medida visa dar celeridade na apuração das infrações praticadas contra o meio ambiente…
PEC dos Precatórios é aprovada em primeiro turno na Câmara
Proposta que teve relatoria de Hugo Motta possibilitará o pagamento do Auxílio Brasil no…
Idosos: trabalhar ou não tem que ser decisão deles
Artigo escrito por Ossesio Silva, deputado federal pelo Republicanos Pernambuco e secretário…
Comissão aprova proposta que prevê estratégia para promoção do envelhecimento ativo
Com relatoria do deputado Roberto Alves, projeto prevê serviços alternativos de saúde e…
Proposta cria plataforma digital para concentrar fornecedores e clientes
Para autor do projeto, Luizão Goulart, o E-Commerce Público tem potencial para ampliar o…
Mudança na legislação eleitoral estimula candidaturas de mulheres e de pessoas negras
Principal alteração define que serão contados em dobro os votos dados a candidatas mulheres…
Com relatoria de Roberto Alves, comissão aprova criação do Conselho Nacional do Idoso
Medida tem como objetivo incentivar a criação de programas e projetos de esporte e…
