Tocantins lança Pacto Estadual para prevenção de feminicídios e fortalecimento na proteção…
Medida foi publicada na edição do Diário Oficial Estadual na última sexta (27)
Maria Rosas propõe benefício temporário para cuidadores de pessoas com deficiência em caso…
Projeto garante extensão do auxílio por seis meses para familiares e por três meses para…
Mecias de Jesus propõe PL para garantir direitos do nascituro
Projeto define que a viabilidade fetal é garantida a partir da 22ª semana de gestação
Deputado Jorge Goetten reforça a importância do projeto que criminaliza os jogos ilegais
Parlamentar catarinense quer uma legislação adequada e clara sobre a divulgação das apostas…
Projeto isenta certidão de casamento da cobrança de taxas de cartório
Proposta de autoria do deputado Ossesio Silva visa ampliar o acesso ao documento
Governo do Tocantins lança Plano Safra 2024/2025
Com investimento de R$ 500 milhões, evento marca fortalecimento da agricultura familiar no…
Ricardo Ayres propõe uso de reconhecimento facial para novos usuários em redes sociais
Medida busca reforçar segurança e combater crimes digitais
Em Brasília, Wanderlei Barbosa participa de reunião sobre queimadas e seca extrema
Encontro foi com outros 11 governadores e ministros do Governo Federal
Republicanos lidera iniciativas em defesa da pessoa com deficiência no Brasil
Partido tem se mostrado uma força atuante na promoção de políticas públicas inclusivas
Gilberto Abramo propõe UTI em clínicas de procedimentos cirúrgicos para garantir segurança…
Proposta visa reduzir riscos de complicações graves
