Mérito Legislativo: Republicanos homenageia ministro da Saúde
“A atuação de Marcelo Queiroga no Legislativo precede sua atuação no ministério. Ele sempre…
Márcio Marinho defende que se torne prática abusiva o não fornecimento de nota fiscal ao…
Proposta visa incluir essa medida no Código de Defesa do Consumidor
Câmara aprova projeto de Celso Russomanno que prorroga incentivos para a produção de energia…
”Alteração é fundamental para manter a atratividade do setor”, defende o republicano
Aprovada proposta que regulamenta representação de interesses
“O PL, que teve relatoria do deputado Lafayette de Andrada, é inovadora e reprime condutas…
Márcio Marinho aciona ministério por medidas emergenciais em decorrência das chuvas na Bahia
10 cidades do sul e exrtemo sul do estado decretaram estado de emergência provocado pelas…
Aprovado projeto que fornece dados de crianças e adolescentes para registro do ECA
Proposta pretende acelerar implantação do sistema nacional do estatuto da criança e do…
Comissão aprova projeto de Liziane que inclui doação a hospitais filantrópicos na dedução do…
O incentivo fiscal será limitado ao teto de 6% para pessoas físicas e 2% para jurídicas
Câmara aprova relatório de Lafayette de Andrada ao projeto que regulamenta a representação…
Segundo o republicano, a norma inova e dará mais transparência à atividade no país
Aprovado projeto de Roberto Lucena que aumenta pena para abuso praticado por filho contra…
Proposta estabelece reclusão de dois a seis anos para este tipo de crime
Mecias de Jesus defende prorrogação do seguro-desemprego em casos de pandemia
Relatório do senador foi aprovado após debate em comissão
