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Pena prevista é de seis meses a três anos de prisão, além de multa

Damares Alves foi relatora do projeto na Comissão de Segurança Pública do Senado

Portal deve facilitar o acesso a informações e serviços, promovendo os direitos das pessoas…

Iniciativa reforça compromisso da deputada com a assistência social, especialmente para a…

Encontro acontecerá na próxima segunda-feira (15) e terá como tema a representatividade…

Viagem faz parte do Palmas +10, que é de uma série de visitas a cidades reconhecidas por…

Wanderlei Barbosa, do TO, é o segundo melhor da lista, enquanto Tarcísio de Freitas, de SP…

Gestões de Álvaro Dias, em Natal, e Lorenzo Pazolini, em Vitória, estão entre as 10 melhores…

Atividade legislativa do parlamentar de Roraima reflete conquistas e impactos positivos

Informação foi divulgada com dados do Ministério da Saúde