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Parlamentar quer endurecer punições contra violência e negligência

Projeto relatado por Franciane Bayer amplia prazo do Simples Nacional por seis meses

Encontro serviu para reforçar cooperação entre os países

Com o tema “Republicanas no Poder: Liderando o Presente, Construindo o Futuro!”, evento…

Já foram mais de 250 equipamentos esportivos instalados em todo o estado

Proposta é de autoria do deputado federal Adail Filho

Atualmente, legislação prevê acréscimo da pena em 1/3 até o dobro para crime de estelionato…

Objetivo é proteger crianças e adolescentes, por meio de um ambiente educacional saudável

Projetos impactam diretamente pessoas com deficiência e famílias de crianças com…

Parlamentar sugere liberação da importação do produto para equilibrar o mercado