Zucco quer ampliar rede de transmissão de alertas sobre desaparecimento de crianças
Proposta prevê que o governo firme convênios com prestadoras de serviços de telecomunicações
Projeto de Milton Vieira revoga trecho de portaria da Funai contrário a atividade religiosa
Deputado diz que portaria viola princípio constitucional que garante liberdade de crença
Projeto criminaliza aumento abusivo de preços em períodos de calamidade pública
Iniciativa é do deputado Messias Donato
Deputado Antônio Andrade propõe isenção de taxas de cartório aos beneficiários do “Minha…
De acordo com o texto, a gratuidade pelo uso dos serviços extrajudiciais aos…
Julio Cesar propõe teste psicológico em alunos dos cursos de medicina e psicologia
Proposta estabelece que o teste seja um requisito obrigatório
Projeto de Julio Cesar define eSports como modalidade esportiva
Proposta contempla competições realizadas por meio de jogos eletrônicos
Murilo Galdino apresenta emenda para priorizar famílias com pessoas autistas no Minha Casa…
Deputado apresentou emenda a MP que retoma programa habitacional que concede casas populares…
Projeto cria cadastro de medicamentos experimentais para o tratamento do câncer
Informações serão disponibilizadas ao público em geral, profissionais de saúde e às centrais…
Reforma tributária é o grande desafio da legislatura, afirma Marcos Pereira
Presidente nacional do Republicanos ressalta que é preciso avançar na discussão
Sessão Solene: 130 anos do TCU
A pedido do líder Hugo Motta, Congresso Nacional realiza homenagem ao Tribunal de Contas
