Governo de SP lança programa de estágio para alunos do ensino técnico
5 mil estudantes serão beneficiados a partir do ano que vem
Projeto prioriza uso de produtos frescos e orgânicos na merenda escolar
Autor da proposta, Jadyel Alencar quer uma alimentação de qualidade e sustentável nas…
Projeto de Murilo Galdino estabelece regras para evitar fraudes em descontos previdenciários
Proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social para proteger aposentados
Messias Donato quer aumento de penas para o crime de perseguição
Prática tem se tornado cada vez mais frequente na internet
Tocantins lança Pacto Estadual para prevenção de feminicídios e fortalecimento na proteção…
Medida foi publicada na edição do Diário Oficial Estadual na última sexta (27)
Maria Rosas propõe benefício temporário para cuidadores de pessoas com deficiência em caso…
Projeto garante extensão do auxílio por seis meses para familiares e por três meses para…
Deputado Jorge Goetten reforça a importância do projeto que criminaliza os jogos ilegais
Parlamentar catarinense quer uma legislação adequada e clara sobre a divulgação das apostas…
Projeto isenta certidão de casamento da cobrança de taxas de cartório
Proposta de autoria do deputado Ossesio Silva visa ampliar o acesso ao documento
Governo do Tocantins lança Plano Safra 2024/2025
Com investimento de R$ 500 milhões, evento marca fortalecimento da agricultura familiar no…
Proposta aumenta pena para quem cometer incêndios criminosos
Autor é o deputado federal Messias Donato
