GT que cria Estatuto da Vítima recebe ministro da Justiça e especialistas
Capacitação de profissionais e efetividade da Lei são unanimidade entre participantes
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Projeto apresentado na reunião deve gerar mais de três mil empregos
Com relatoria de Lafayette de Andrada, Câmara aprova alterações no Estatuto da OAB
Mudanças abrangem honorários, férias, competências e limites de impedimento ao exercício da…
Comissão aprova projeto de Ossesio Silva que incentiva ações voltadas aos idosos
Proposta incentiva o desenvolvimento de trabalhos destinados à proteção da pessoa idosa
PEC de Silvio Costa Filho que fortalece os municípios agora é lei
Medida garante o reparcelamento da dívida previdenciária dos municípios em até 240 meses
Republicanas no combate à violência política contra a mulher
Na mensagem desta semana, Tia Ju alerta para o surgimento de casos de violência política…
Estatuto da Vítima: GT recebe especialistas em primeira audiência pública
Participantes debateram o conceito de vítima e ressaltaram importância do acolhimento…
Projeto altera regras para conversão de recebíveis em títulos mobiliários
Texto do deputado Marcos Pereira remete à Comissão de Valores Mobiliários a definição de…
Projeto permite o acesso de animais de estimação em estabelecimentos abertos ao público
Proposta da deputada Ely Santos prevê multa para quem não permitir a entrada dos animais
A violência política contra a mulher
Artigo escrito por Maria Rosas, deputada federal pelo Republicanos São Paulo
