Defesa do Consumidor: Russomanno propõe audiência para debater comerciais abusivos
De acordo com o deputado, o CDC determina como enganosa qualquer informação ou comunicação…
Projeto de Luciano Braga define ações para prevenção de acidentes com idosos em ônibus
Texto acrescenta punições ao Estatuto do Idoso em casos de dano físico ou mental ao idoso em…
Projeto que garante contratação de tradutor de Libras em órgãos públicos é aprovado
De iniciativa do deputado federal Carlos Gomes, projeto também assegura às pessoas com…
Eduardo Lopes destaca políticas públicas de combate às drogas
Senador destaca que o Relatório Anual sobre o Uso e Abuso de Drogas no Mundo ajudará o…
Câmara é primeira instituição pública a divulgar acervo artístico em canal virtual
Para o secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados, Márcio Marinho (PRB-BA), a…
Comissão aprova projeto de Tia Eron que facilita o acesso a vagas de estágio
Proposta da parlamentar republicana proíbe cláusula discriminatória para contratação de…
Carlos Gomes defende construção de centro oncológico e duplicação da BR-116 no RS
Bancada gaúcha vai destinar recursos para contemplar áreas essenciais como a saúde e a…
Tia Ju comemora anistia de servidores que participaram de protestos em 2016
Deputada é coautora do Projeto de Lei 2.317/16. Texto depende agora de sanção do governador…
Carlos Alberto faz alerta sobre casos de maus-tratos a crianças e adolescentes no AM
Dados da Polícia Civil revelam que de janeiro a maio de 2017 foram registrados 1.307 casos…
Carlos Gomes pede mais recursos para municípios gaúchos
Republicano se reuniu com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, e solicitou…
