Tocantins lança Pacto Estadual para prevenção de feminicídios e fortalecimento na proteção…
Medida foi publicada na edição do Diário Oficial Estadual na última sexta (27)
Maria Rosas propõe benefício temporário para cuidadores de pessoas com deficiência em caso…
Projeto garante extensão do auxílio por seis meses para familiares e por três meses para…
Deputado Jorge Goetten reforça a importância do projeto que criminaliza os jogos ilegais
Parlamentar catarinense quer uma legislação adequada e clara sobre a divulgação das…
Projeto isenta certidão de casamento da cobrança de taxas de cartório
Proposta de autoria do deputado Ossesio Silva visa ampliar o acesso ao documento
Governo do Tocantins lança Plano Safra 2024/2025
Com investimento de R$ 500 milhões, evento marca fortalecimento da agricultura familiar no…
Proposta aumenta pena para quem cometer incêndios criminosos
Autor é o deputado federal Messias Donato
Ricardo Ayres propõe uso de reconhecimento facial para novos usuários em redes sociais
Medida busca reforçar segurança e combater crimes digitais
Em Brasília, Wanderlei Barbosa participa de reunião sobre queimadas e seca extrema
Encontro foi com outros 11 governadores e ministros do Governo Federal
Gilberto Abramo propõe UTI em clínicas de procedimentos cirúrgicos para garantir segurança…
Proposta visa reduzir riscos de complicações graves
Projeto obriga academias de ginástica a instalar instruções em braile nos equipamentos
Academias que descumprirem a lei podem ser multadas e interditadas
