Comissão do Esporte aprova proibição de propaganda de serviços sexuais em estádios
Projeto relatado por Julio Cesar Ribeiro busca proteger o ambiente esportivo de conteúdos…
Hugo Motta afirma que proposta de isenção do IR será aprovada pelo Congresso
Presidente da Câmara dos Deputados reforça compromisso e aponta alternativas para…
Marcos Pereira fala sobre a fraude no INSS
Desvio em descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas foi de R$ 6,3…
Câmara avança em projeto que pune abandono de animais com uso de veículo
Iniciativa prevê infração gravíssima, multa e suspensão do direito de dirigir por até 18…
Aprovado projeto que humaniza o acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade
Medida da deputada Rogéria Santos é uma importante vitória para a política de proteção à…
Governo de SP propõe aumento do salário mínimo estadual para R$ 1.804
Reajuste representa ganho real de 10% e supera em quase 19% o valor do mínimo nacional
Sancionada a lei que estabelece terapia nutricional para pessoas com autismo
Medida visa melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes com TEA
Comissão aprova convocação de novo Ministro das Comunicações
Autor do requerimento foi o deputado Julio Cesar Ribeiro
Comissão aprova criação da Política Nacional Vida Ativa para idosos
Iniciativa busca ampliar o acesso de idosos a atividades físicas, esportivas e de lazer
Comissão de Educação da Câmara aprova ampliação de estratégias para prevenção de acidentes e…
Medida garante ambiente escolar mais seguro e reforça responsabilidade dos…
