Aprovado relatório de Ricardo Ayres que exige que faculdades informem alunos sobre…
Instituições que omitirem essa informação estarão sujeitas a sanções previstas no Código de…
Marinho defende responsabilização de sites que intermedeiam a venda on-line por danos aos…
Proposta visa diminuir o crescente aumento de golpes virtuais
Julio Cesar Ribeiro propõe penas mais severas para roubo de celulares
Atualmente, o crime é classificado no Código Penal como furto, mas republicano sugere que…
Agora é lei: Pacientes Hemofílicos poderão ter carteira de identificação
Lei sancionada é de autoria do deputado Danniel Librelon
Câmara aprova projeto que torna obrigatório tratamento da fibromialgia no SUS
Texto já havia sido aprovado pelo Senado e tem coautoria do deputado Amaro Neto
Rogéria Santos propõe instituir o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil
Projeto visa fomentar a qualificação profissional feminina no setor
Stélio Dener propõe que passagens aéreas sejam emitidas no prazo máximo de 24 horas após o…
Iniciativa visa assegurar os direitos dos compradores caso ocorra algum imprevisto
Proposta que aumenta pena para crime de maus-tratos é aprovada na CCJ da Câmara
De autoria da deputada Maria Rosas, iniciativa prevê mais proteção para crianças, idosos e…
Projeto estabelece benefícios previdenciários a portadores de hepatite
Direitos concedidos serão os mesmos dados a pessoas contaminadas com o vírus da Aids
Em sessão solene, Ricardo Ayres destaca desafios do Tocantins e faz apelo à união dos…
Evento celebrou 35 anos de criação do Estado
