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Proposta de autoria do deputado Altair Moraes define o sexo biológico como critério…

O objetivo é estimular a participação de alunos, professores e de toda equipe das escolas em…

Ação conscientizou comerciantes e motoristas que trafegavam pelas ruas movimentadas nas…

De autoria da deputada Maria Rosas, proposta prioriza o acesso de crianças com deficiência à…

A reforma Política será debatida em quatro etapas: sistema eleitoral; reforma do sistema…

“É preciso repensar a mobilidade sustentável da nossa capital. Isso influi na qualidade de…

Texto obriga acréscimo de 25% ao salário mínimo de benefício à pessoa com deficiência e ao…

Projeto destina 1% da arrecadação das modalidades lotéricas para saúde dos estados, Distrito…

A intenção do projeto, segundo deputado Republicanos, é promover a cultura nordestina com as…

Proposta destina, preferencialmente, às pessoas com deficiência, um percentual mínimo de 10%…