Aprovado projeto que garante inclusão de atletas surdos em programas esportivos
GT do Novo Código de Processo Penal recebe parecer do republicano João Campos
Comissão aprova projeto que favorece atletas com deficiência auditiva
Proposta regulamenta validade de produtos vendidos pela internet
Proposta permite o pagamento de débitos previdenciários de municípios em 20 anos
Para debatedores, LGPD garante segurança de consumidor no comércio eletrônico
Proposta torna agravante de crime contra consumidor o fato de ser praticado na pandemia
Aprovado projeto que exige ponto de atendimento ao consumidor em aeroportos
Câmara aprova regras mais simples para abertura de negócios
