Projeto permite uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em institutos socioeducativos
Projeto de Vinicius Carvalho prevê que hospitais sejam responsabilizados em casos de troca de bebês
Ricardo Ayres propõe limite anual de gastos que cada pessoa pode ter com apostas esportivas
Projeto proíbe agressores de mulheres de voltar a frequentar academias esportivas
Comissão aprova criação da Política Nacional do Voluntariado
Comissão aprova inclusão de jovens de 18 a 21 anos no Bolsa Família
Comissão aprova projeto que institui política nacional para pessoas com distrofias hereditárias de retina
Projeto de Jefferson Rodrigues torna obrigatória a vacinação de cães e gatos contra raiva e leptospirose
Rogéria Santos solicita inclusão da pregabalina na lista de medicamentos do SUS para portadores de fibromialgia
