Projeto visa proibir e punir o uso de cerol em pipas
Projeto quer proibir demissão de vítimas de violência doméstica durante medida protetiva
Aprovado relatório de Ricardo Ayres que exige que faculdades informem alunos sobre regularidade dos cursos no MEC
Marinho defende responsabilização de sites que intermedeiam a venda on-line por danos aos consumidores
Julio Cesar Ribeiro propõe penas mais severas para roubo de celulares
Câmara aprova projeto que torna obrigatório tratamento da fibromialgia no SUS
Rogéria Santos propõe instituir o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil
Stélio Dener propõe que passagens aéreas sejam emitidas no prazo máximo de 24 horas após o pagamento
Proposta que aumenta pena para crime de maus-tratos é aprovada na CCJ da Câmara
