MP que regula uso de assinaturas eletrônicas deve desburocratizar processos
Emenda proíbe aumento de tarifas do transporte público durante a pandemia
O lixo que produzimos também é nossa responsabilidade
Emenda inclui MEIs, autônomos e advogados não associados no Pronampe
Câmara aprova urgência a projeto de lei que combate a violência infantil
Projeto em defesa da criança tem requerimento de urgência aprovado
Vinicius Carvalho defende punição mais abrangente para estelionatários
Lafayette de Andrada propõe Código Penal mais preciso
João Roma explica as diferenças entre as propostas de reforma tributária
