Brasília (DF) – A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, nesta quarta-feira (8), requerimento do deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP) para a realização de audiência pública sobre a evolução das rendas dos bancos com tarifas bancárias.
Segundo o republicano, entre 2007 e 2010 foram editadas quatro normas: Resolução CMN nº 3.516, Resolução CMN nº 3.517, Resolução CMN nº 3.518 e Resolução CMN nº 3.919 que disciplina a cobrança de tarifas bancárias em todo o país. No entanto, Carvalho explicou que após as modificações foi constatado que a renda das instituições financeiras com a cobrança de tarifas cresceu e representa parte significativa da receita.
“Diante dessa disparidade, chamamos mais uma vez aqui o Banco Central e as outras instituições financeiras para apresentar alternativas para um patamar mais razoável. Não trabalhamos para que as empresas não tenham lucratividade, mas temos que coibir tudo que tem indícios de abusos”, afirmou.
Entre as modificações expostas por Carvalho está a padronização da nomenclatura das tarifas bancárias, limite do número de serviços passíveis de cobrança e extinção da tarifa de liquidação antecipada de empréstimos e financiamentos (TLA) e a tarifa de abertura de crédito (TAC). “Por essa razão, entendemos ser necessário discutir profundamente o tema, para que possamos adotar as medidas legislativas cabíveis”, declarou.
Serão convidados representantes do Banco Central do Brasil e Secretaria Nacional do Consumidor.
Texto: Ascom – deputado federal Vinicius Carvalho
Edição: Laize Andrade / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Marcus Mendonça
