É comum confundir os conceitos de bem-estar com direito dos animais, já que ambos estão relacionados à garantia da qualidade de vida. Mas você sabe qual é a diferença entre eles? O termo bem-estar não significa apenas que o animal tenha boa saúde, mas também condições adequadas, como ambiente e manejo, alimentação personalizada e convivência com membros de sua espécie. Os direitos dos animais, por sua vez, é um movimento que procura garantir regras e comportamentos que assegurem o respeito e a proteção dos animais contra maus-tratos e outros atos cruéis.
O movimento dos direitos dos animais está mais relacionado à ética e à legislação, enquanto os conceitos de bem-estar animal estão mais relacionados à ciência que estuda os aspectos físicos e psicológicos que garantam uma vida que valha a pena ser vivida. Mesmo que sejam diferentes, esses dois conceitos se integram e buscam o que todos queremos: que os animais sejam bem cuidados e tenham a dignidade assegurada.
Legalmente, existe uma Declaração Universal dos Direitos dos Animais, criada em 1978, que estabelece todas essas regras. Está na norma, por exemplo, que o abandono de um animal é um ato cruel e degradante e que nenhuma espécie deve ser usada para divertimento do homem. Mas apesar das conquistas, a legislação animal no Brasil ainda é frágil e está sendo construída aos poucos. Por enquanto, o que temos são normas de bem-estar animal.
Neste contexto, defendo o direito à qualidade de vida, à integridade à proteção dos animais e, na prática, destinei emenda parlamentar para a instalação e funcionamento do Hospital Público Veterinário de Campinas (SP), que atenderá toda a região.
A sanidade dos animais é tema de significativa importância, especialmente porque interfere diretamente no equilíbrio do meio ambiente e na saúde pública. Logo, a disponibilidade de serviços públicos veterinários é essencial, tendo como principal objetivo o atendimento com respeito, de modo gratuito e universal.
De acordo com levantamento realizado em 2019 pelo Instituto Pet Brasil, existem 139,3 milhões de animais de estimação no país. A maior concentração está na região Sudeste, com 47,4%. São Paulo tem o maior número de gatos, com 21,6% e, da mesma forma em relação aos cães, com representatividade de 24,5%. O mercado pet também teve um crescimento de 14% em 2021: é o que mostra pesquisa da Euromonitor Internacional. O Brasil é o segundo país que mais comercializa produtos para animais de estimação, sendo 6,4% da participação global.
Sejam silvestres ou domésticos, os animais precisam de um olhar mais atencioso. É sobretudo, um gesto humanitário.
Artigo escrito por Maria Rosas, deputada federal pelo Republicanos São Paulo
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