Brasília (DF) – O deputado federal Hugo Motta (PRB-PB) apresentou o Projeto de Lei 1639/2019 que determina a possibilidade de revendedores de combustíveis comprarem o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, diretamente dos produtores, sem o intermédio de distribuidoras. “O objetivo é combater a concentração de mercado para reduzir custos finais, assim, o consumidor pagará menos”, explica ele.
O republicano observa que quando as refinarias reajustam o seu preço, acontece aumento no valor do gás. “O custo gerado para os bolsos do cidadão prejudica o acesso da população mais carente a esse produto, o que pode ter consequências ainda mais trágicas, como o aumento do mercado ilegal”, argumenta Hugo Motta.
De acordo com pesquisa realizada em 2018 pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), o valor do gás natural no mercado final brasileiro é um dos mais elevados do mundo. O mesmo estudo ressalta a falta de competitividade no setor, resultando no preço abusivo e no aumento do valor nas refinarias.
Para o parlamentar, é buscar meios de equilibrar as relações entre consumidores e empresários. “É obrigação do Congresso Nacional sugerir mudanças que possam ser diretamente sentidas nos orçamentos familiares de modo a desenvolver o mercado, garantindo também a devida segurança jurídica aos investidores”, justifica o deputado do PRB.
Texto: Fernanda Cunha / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes
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