Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados decidiu, na madrugada desta quinta-feira (11), pela manutenção do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que foi relator do caso na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania, comemorou a decisão.
“Esta é uma vitória da Constituição, da separação dos Poderes e da soberania popular. Não foi uma vitória de “A” ou “B”. Foi uma vitória do princípio de que mandatos parlamentares não podem ser cassados com base apenas em provas frágeis e testemunhos contraditórios. Foi uma vitória do entendimento de que, na dúvida, prevalece o voto popular”
Ele reafirma que a decisão do Plenário fortalece a democracia brasileira. “Este voto não era sobre uma pessoa, era sobre estabelecer um padrão de proteção que vale para todos os parlamentares futuros, de qualquer partido. Para cassar um mandato popular, é preciso ter certeza, não suspeita. É preciso prova robusta, não testemunho duvidoso”.
A votação registrou 227 votos favoráveis à cassação, outros 110 deputados votaram contra a perda do mandato e 10 se abstiveram. Seriam necessários 257 votos a favor da cassação. Diante do resultado insuficiente, a representação contra Zambelli foi arquivada.
Texto: Ascom – Liderança do Republicanos
Foto: Douglas Gomes
