Brasília (DF) – O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais deste ano em razão do novo coronavírus (Covid-19). A proposta foi aprovada ontem (1) pela Câmara, com relatoria do líder do Republicanos, deputado federal Jhonatan de Jesus (RR). Durante a sessão solene, o vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), destacou a importância do consenso para a aprovação da matéria.
“Mais valiosa do que a vida política de uma nação é a própria vida dessa nação. Dialogamos de forma muito próxima com os prefeitos e vereadores para conseguirmos o apoio necessário”, disse. Além das reuniões na esfera municipal, Marcos Pereira citou as articulações com o Tribunal Superior Eleitoral, especialistas em Direito Eleitoral, a comunidade científica, profissionais de saúde e lideranças partidárias para a definição das novas datas.
O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) afirmou que a medida foi necessária em meio ao alastramento da Covid-19. “Estamos em um momento que precisa da sensibilidade e da solidariedade de todos nós. Então, coube ao Legislativo deliberar pelo adiamento das eleições municipais, protegendo a vida das pessoas neste momento de pandemia no qual tantos estão sofrendo”, falou o deputado.
A cerimônia de promulgação ainda contou com a presença dos deputados republicanos Julio Cesar Ribeiro (DF) e Lafayette de Andrada (MG).
De acordo com o novo calendário eleitoral, as votações serão transferidas para o dia 15 de novembro, em primeiro turno, e para o dia 29 de novembro, em segundo turno. Cidades com muitos casos de coronavírus poderão ter novo adiamento, mas não haverá prorrogação de mandatos.
Cartilha com datas do novo calendário eleitoral das eleições municipais
O Republicanos publicou, nesta quinta-feira (2), uma cartilha com orientações para pré-candidatos sobre o novo calendário eleitoral 2020. A publicação está disponível para download AQUI.
Texto: Thifany Batista, com edição de Mônica Donato / Ascom – Liderança do Republicanos na Câmara
Foto destaque: Douglas Gomes
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