Informações atualizadas em 02/07/2020 – 12:00
Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou o relatório do líder Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) à Proposta de Emenda à Constituição 18/2020. A PEC fixa novas datas para as eleições municipais deste ano em razão da pandemia de Covid-19.
“Vivemos um momento atípico, no qual o coronavírus se revelou altamente contagioso. Estamos convencidos de que a alteração do calendário eleitoral é a medida necessária no atual contexto de emergência de saúde pública”, defendeu Jhonatan, que também é médico.
As votações serão transferidas para o dia 15 de novembro, em primeiro turno, e para o dia 29 de novembro, em segundo turno. As novas datas foram estabelecidas após debates entre membros da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. Representantes da sociedade e institutos de pesquisa das áreas de direito eleitoral, infectologia e epidemiologia também foram ouvidos e contribuíram para que as eleições fossem adiadas.
“Essa é a opção mais acertada, por assegurar tanto a realização do pleito ainda neste ano, sem a necessidade de alteração dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, e por oferecer mais tempo para a diminuição de contaminações do coronavírus”, avaliou o parlamentar.
A PEC, que já havia sido aprovada pelo Senado Federal, foi aprovada em dois turnos pela Câmara e segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
Eleições adiadas – PEC 18/20
Além de modificar o calendário eleitoral de 2020, a PEC determina novas datas para o registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral, além das convenções partidárias e dos atos de campanha. A proposta autoriza, ainda, os partidos políticos a realizarem de maneira virtual convenções ou reuniões para a escolha de candidatos e a formalização de coligações, assim como a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
Confira, abaixo, novo calendário eleitoral.
Cartilha com datas do novo calendário eleitoral
O Republicanos publicou, nesta quinta-feira (2), uma cartilha com orientações para pré-candidatos sobre o novo calendário eleitoral 2020. A publicação está disponível para download AQUI.
Texto: Fernanda Cunha, com edição de Mônica Donato / Ascom – Liderança do Republicanos
Foto destaque: Maryanna Oliveira / Câmara dos Deputados
