Belém (PA) – A Assembleia Legislativa do Pará promoveu audiência pública para discutir alternativas para assegurar a defesa da causa animal e coibir atos de crueldade. O debate foi proposto pelo deputado estadual Fábio Freitas e deputado federal Vavá Martins, do Republicanos Pará.
“A cada relato de violência e crueldade contra animais, a sociedade se choca e cobra das autoridades punição para quem comete os abusos e maus-tratos. Mas, apesar desse tipo de conduta já ser considerado crime por lei federal com previsão de punições rígidas, ainda não é suficiente”, frisou Fábio Freitas. Ele destacou, ainda, a necessidade de tornar efetivas medidas contra ações de crueldade contra os animais. “Maltratar animais é crime, mas é dever de toda a sociedade denunciar esses casos e evitar a impunidade”, acrescentou.
No ano de 2018 e no primeiro trimestre de 2019, foram registrados 46 boletins de ocorrência na Delegacia de Meio Ambiente, com denúncias de maus-tratos contra animais em Belém.
O deputado federal Vavá Martins lamentou que “apesar de ser um crime passível de prisão e multa, a subjetividade da legislação permite interpretações que abrem precedentes para o descaso e a impunidade”.
Outro deputado estadual que é ativista da causa animal é Igor Normando. Ele também defendeu mudanças na legislação e uma participação mais efetiva do parlamento. “Quanto mais parlamentares tivermos aqui na Alepa ou na Câmara dos Deputados defendendo a causa animal, mais possibilidades teremos de criar políticas públicas e leis que de fato inibam a violência e os maus-tratos contra animais, fazendo com que a sociedade e os grupos de defesa dos animais se sintam representados”, avaliou.
Texto e fotos: Ascom – deputado estadual Fábio Freitas
