Brasília (DF) – Durante a audiência pública realizada na terça-feira (6) na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), a pedido do deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP), sobre o aumento da arrecadação dos bancos com tarifas bancárias, houve um entendimento que é necessário uma nova avaliação do Banco Central para esclarecer de fato o motivo para a elevação dos números.
Para o republicano, há uma sequência de falhas por parte das instituições financeiras e que podem ser a causa dos aumentos exorbitantes das arrecadações dos bancos. “Entendemos que, em primeiro lugar, o consumidor não tem informação, ou seja, avisos básicos não são passados. Por exemplo, o consumidor não é obrigado a adquirir nenhum tipo de pacote que cobrará tarifas. Para isso, existe o pacote de serviços essenciais gratuitos”, declarou.
Ainda de acordo com Vinicius Carvalho, o consumidor é o único prejudicado e por isso, é necessário que Banco Central e Senacon comecem a rever e melhorar a forma de informar o consumidor. “Há um notório desequilíbrio entre os serviços prestados e o lucro dos bancos”, afirmou.
Para o diretor de Regulação do Banco Central do Brasil, Otávio Ribeiro, há algumas possibilidades para o aumento da arrecadação dos bancos. “Acreditamos que o aumento da base de clientes dos bancos pode ser um dos fatores para o aumento da arrecadação, mas ainda sim precisamos estudar a dinâmica dessa situação”, declarou. Segundo ele, entre as reclamações recebidas pela ouvidoria, apenas 3% são relativos a tarifas bancárias.
Mas para o secretário Nacional do Consumidor (Senacon), Luciano Benetti Timm, esse número se deve a falta de informação que os consumidores tem. “Por falta de acesso aos dados e por falta de instrução, o consumidor não tem ideia do quanto paga de taxa e o quanto isso pode beneficiar um lado”, ressaltou.
Entenda
Entre 2007 e 2010 foram editadas quatro normas: Resolução CMN nº 3.516, Resolução CMN nº 3.517, Resolução CMN nº 3.518 e Resolução CMN nº 3.919 que disciplina a cobrança de tarifas bancárias em todo o país.
Porém, de acordo com a justificativa do requerimento apresentado por Vinicius Carvalho foi constatado que a renda das instituições financeiras com a cobrança de tarifas cresceu e representa parte significativa da receita.
Texto: Ascom – deputado federal Vinicius Carvalho
Foto: Douglas Gomes
