Projeto aumenta pena para casos de assédio sexual que envolvam relações de trabalho ou autoridade
Projeto prevê punição severa para manipulação de conteúdo sexual infantil com IA
Projeto de Damares visa proibir bancos de assediar consumidor para oferecer empréstimos e crédito consignado
Damares propõe regulamentação da oferta de produtos para proteger o consumidor contra assédio
Agosto Lilás 2023: Um ano da lei que oficializa a campanha de combate à violência contra a mulher
Governo de SP cria protocolo de combate à violência contra a mulher
Projeto prevê política de prevenção de assédio às advogadas
Projeto prevê multa por atos contra as mulheres em eventos esportivos
